MAIS UMA VEZ, O ABORTO... Sou contra o aborto. Sim, sei que corro o risco de ser apelidado de hipócrita ou de ver apoucada a minha inteligência por parte de certos senhores que se dão ares de grande superioridade moral e intelectual. Mas acredito sinceramente que o acto de abortar é profundamente errado. E muito mal vai uma sociedade que tem como meta civilizacional promover a morte e não a vida.

“Somos todos contra o aborto, mas..."

A fazer fé nas palavras do nosso primeiro-ministro, não serei o único a considerar que o aborto é um mal. Segundo Sócrates, o governo não tem como objectivo liberalizar o aborto, mas apenas fazer com que este deixe de ser crime e que possa ser realizado em hospitais públicos, a pedido da mulher. É o astucioso argumento do “ninguém é a favor do aborto, mas já que se fazem tantos, então que sejam realizados em condições de higiene e segurança”. Mas este argumento, que tem sido habilmente utilizado pelos partidários do ‘Sim’ de forma a convencer o eleitorado moderado, não resiste a uma análise mais cuidada. Até porque poderia ser facilmente transposto para outras coisas de que “ninguém é a favor”. Tomemos o exemplo do roubo: já que ocorrem tantos roubos em Portugal, geralmente em péssimas condições de higiene e segurança, porque não passar a realizá-los a pedido do ladrão, em instalações do Estado? Dessa forma, a vítima não sentiria qualquer dor ou desconforto, além de que o crime seria realizado em melhores condições do que numa qualquer viela escura. O Estado­-sempre-atento que temos até poderia criar um fundo especial para compensar as vítimas, bem como uma taxa moderadora a cobrar ao ladrão. Creio que este reductio ad absurdum demonstra a irracionalidade de pretender tornar aceitável algo que é errado, com o pretexto de minorar as suas consequências. E digam o que disserem, o aborto é um mal que causa profundas cicatrizes psicológicas e físicas na mulher. Ao invés de procurar liberalizá-lo, o Estado devia preocupar-se em fazer com que as nossas mulheres não precisem de abortar.

Além disso, a legalização até às dez semanas de gravidez, como pretende o Governo, não conduziria ao fim do aborto clandestino. Muitas mulheres continuariam a abortar de forma ilegal além desse prazo (à semelhança do que acontece na maioria dos países europeus). E então o que se seguiria? A legalização do aborto até aos sete meses de gravidez? O infanticídio?

Quanto à questão dos julgamentos das mulheres, creio que a solução passa por despenalizar sem liberalizar. É de facto uma injustiça julgar uma mulher nestas condições. Mas daí a financiarmos a realização de abortos com o dinheiro dos nossos impostos ou a encará-los como eticamente aceitáveis, vai uma grande diferença.

O aborto em Portugal

E quem aborta hoje em Portugal? Longe vão os tempos dos abortos em massa, da pobreza endémica e da completa ausência de planeamento familiar. Os meios anti-concepcionais estão ao alcance de qualquer um, mesmo na mais remota aldeia do interior. Os números deste flagelo não são os de há vinte ou trinta anos, felizmente.

Na sua maioria, quem aborta actualmente são jovens mulheres que encaram a gravidez como um obstáculo à concretização dos seus sonhos. Ou então, mulheres que serão prejudicadas profissionalmente, se decidirem levar a gravidez avante. Ora a natalidade devia ser protegida e acarinhada. O Estado devia legislar de forma a que a gravidez deixasse de ser vista como uma tragédia ou uma doença. E fazer isso não é assim tão difícil como possa parecer à primeira vista. Basta que exista vontade política. Até porque a actual crise demográfica é sem dúvida o mais sério desafio que se coloca a Portugal e à Europa.

Crianças indesejadas

A necessidade de evitar a vinda ao mundo de crianças indesejadas é outro argumento dos pró-aborto. Mas quem somos nós para dizermos à partida que uma criança será infeliz? Aliás, quem somos nós para dizermos quem é ou não feliz? Mais uma vez, façamos um exercício de reductio ad absurdum: se para os “infelizes” era melhor não terem nascido, então seria lícito legalizar a eutanásia para todos os que não são belos, ricos ou jovens? E é mesmo necessário ser uma destas coisas para conquistar a felicidade, como nos “vendem” todos os dias? A História apresenta-nos inúmeras pessoas que, crescendo na pobreza e passando por mil e uma privações na infância, não só conseguiram ascender socialmente como se souberam distinguir nas mais diversas áreas. E que foram felizes!

”Aqui mando eu!”

Finalmente, resta o argumento do “aqui mando eu”, utilizado por aqueles que consideram que a mulher deve poder decidir livremente se quer ou não dar à luz. Tem ou não o feto direito à vida? Quando é que passa a ser uma pessoa humana? Quando começa a sentir dor, ou antes disso? É certamente uma questão complicada, do ponto de vista ético e moral (a não ser que não se tenha nem ética, nem moral). E sempre desconfiei daqueles que aparentam ter todas as respostas.

Ter a liberdade de interromper a gravidez pode ser mais cómodo para as mulheres? Naturalmente que sim. Mas será correcto, do ponto de vista ético? Sinceramente, creio que não.