respublica

quinta-feira, fevereiro 10, 2005



LIBERDADE & IGUALDADE André, não me parece que numa sociedade liberal e num mundo capitalista "estejam abertas as melhores possibilidades para qualquer pessoa, com esforço, singrar na vida". Penso que este é um pressuposto tão teórico e utópico como o será, por outro lado, o ideal comunista da sociedade sem classes.

Igualmente "mitológica", em minha opinião, será a crença de que "quanto maior for o índice de liberdade, maior será a riqueza criada e, quanto maior for riqueza, mais existirá para todos". E isto porque que quem detém o poder económico tudo fará para o partilhar o menos possível. Ora isso faz com que nem toda a gente possa ter uma vida digna. E as pessoas têm o direito a viver de forma digna, pelo simples facto de serem pessoas. A verdadeira liberdade só existe quando o Homem pode comer, vestir e habitar decentemente. Caso contrário, o conceito de liberdade não passará de linda prosápia na boca de filósofos e pensadores bem intencionados.

A título de exemplo, vejamos o que sucedia na Inglaterra da Revolução Industrial: devido às inovações tecnológicas e à mentalidade burguesa de dedicação ao trabalho, a economia britânica cresceu vertiginosamente, atingindo patamares nunca antes imaginados, pelo que nessa época muitas pessoas enriqueceram e ascenderam socialmente. Mas o nível de vida das classes operárias desceu, bem como a própria esperança média de vida. Contra o que à primeira vista se poderia pensar, o camponês inglês "médio" do século XVII vivia mais e melhor do que o operário "médio" dos séculos XVIII e XIX.

Quero com isto dizer que o liberalismo económico puro produz desigualdades sociais a que não se pode fechar os olhos. As pessoas têm direitos pelo simples facto de serem pessoas. E o Estado, assumindo um papel regulador, deve zelar para que todos os cidadãos possam usufruir de condições mínimas de bem estar.

Penso que o Estado deve ainda zelar para que todos os cidadãos possam realizar-se pessoal e profissionalmente, bem como ascender socialmente, mercê do seu mérito, das suas capacidades e do seu esforço. E creio que isso passa por garantir que todos dispõem das mesmas oportunidades. No entanto, tal não significa que não possa haver quem disponha de mais oportunidades que outros. Passo a explicar o aparente paradoxo: por exemplo, A e B podem ter ambos as mesmas oportunidades (expressas em "X"), ainda que A tenha mais "X" que B. E caberá ao Estado fazer com que B, embora tenha menos "X" que A, possa dispôr das mesmas oportunidades de ter êxito profissional e social. Não se nivela por baixo, mas por cima.

Por exemplo, tal não deve significar que o filho de um milionário não tenha mais facilidades em atingir posições de destaque na política ou na vida empresarial, que o filho de um operário. Deve sim querer dizer que o Estado deve fazer com que este último, se tiver mérito e capacidade para tal, possa atingir os mesmos objectivos que o filho do milionário, ou até superá-lo. Desse modo, a liberdade e as especifidades de cada um serão respeitadas, ao mesmo tempo que se consegue dar oportunidades de ascensão social àqueles que um sistema capitalista puro excluíria.

Ou seja, não é necessário prejudicar os ricos em benefício dos pobres - estilo "Robin Hood" moderno -, mas sim "olear" o sistema de maneira a que estes últimos possam ascender socialmente e realizarem-se pessoal e profissionalmente.

Daí que entenda que o Estado tem ainda um importante papel moderador a desempenhar.