respublica

terça-feira, janeiro 20, 2004




O ABORTO Sou contra um novo referendo sobre o aborto, nos próximos anos. Os referendos não podem usados como instrumentos de chicana política; passaram menos de seis anos sobre a última consulta popular. Se o referendo for avante, e se desta vez vencer o "sim", como reagirá a esquerda quando dentro de alguns anos os movimentos "pró-vida" recolherem, por sua vez, as tais setenta e cinco mil assinaturas para a realização de uma nova consulta popular sobre o aborto?

Gostava de colocar algumas questões aos defensores do aborto:

1. Se o feto não é um ser humano, o que é?

2. Se o feto é um ser humano – ainda que incompleto - tem direito a viver?

3. O feto, por não estar ainda completamente formado, tem menos direitos que a mãe?

4. Se o feto não está ainda totalmente desenvolvido, mas se tem "consciência de si", com o sistema nervoso formado – e sensações como a dor e o prazer, sendo mesmo capaz de receber e assimilar estímulos exteriores – tem menos direitos que os que "estão cá fora"?

5. Qual é a diferença, em termos de direitos, entre um bebé recém nascido e um feto de 4 ou 5 meses? Não estão ambos em evolução e crescimento? Poderá qualquer um deles sobreviver sem apoio materno?

6. Se mãe e filho são ambos seres humanos, porque é que os direitos da mãe se sobrepõem aos do filho?

7. É ou não verdade que em vários países onde o aborto é legal – França, Holanda, Suécia, etc – o número de abortos tem aumentado cada vez mais, contrariando o discurso dos movimentos pró-aborto, que afirmam querer combater o flagelo?

8. É ou não verdade que os partidos e movimentos pró-aborto nada fizeram para defender e promover a maternidade, inclusive quando o PS foi governo?

9. Quando existem tantos meios de planeamento familiar e prevenção da gravidez - acessíveis, apesar de tudo, à maioria da população, salvo algumas excepções - será lícito admitir o aborto?

10. Qual o caminho a seguir: apoiar a maternidade, educar as crianças para uma sexualidade saudável e responsável, ou liberalizar o aborto?


À falta de outros argumentos, os defensores do aborto recorrem ao insulto ou repetem os chavões do costume, como o que diz que Portugal está atrasado em relação ao resto da Europa. Portugal também tem uma legislação laboral mais rígida que o resto da União... também estaremos atrasados neste domínio?

Eu sei que muitos dos pretensos "pró-vida" são precisamente os mesmos que se opõe a medidas de protecção à maternidade no emprego, por exemplo. Ou que nada fazem para implementar a educação sexual das escolas. Mas também sei que muitos dos que defendem o aborto também nada fazem para defender a maternidade; até porque sabem que se o Estado realmente apoiasse e protegesse a maternidade, perderiam um bom pretexto para defender o aborto. A sociedade civil tem desempenhado um importante papel neste campo (Ajuda de Mãe, etc); o Estado deve procurar apoiá-la devidamente, ou seguir-lhe o exemplo.

Os defensores do aborto acusam-nos de querermos impôr as nossas convicções aos outros, restringindo a liberdade das mulheres de dispôr livremente do seu corpo. Não percebem que o que está em causa não é a liberdade das mulheres, mas o respeito pela vida humana. E é dever de qualquer um de nós defendê-la, ainda que isso vá contra o politicamente correcto ou as modas da nossa época. A vida é sagrada, quer queiram quer não, por mais incómoda que seja.