respublica

sexta-feira, agosto 29, 2003

OS FOGOS FLORESTAIS marcaram este Verão. Afinal, este ano não houve silly season, porque mesmo em férias os políticos andaram bem ocupados. Alguns deles interromperam as férias para lançar críticas à política florestal do Governo... é curioso ver indivíduos que passaram toda a vida em Lisboa e não distinguem um pinheiro de um eucalipto, falarem de políticas florestais como se fossem doutorados na matéria! E afinal, que soluções propõem esses senhores? Mais investimento na aquisição de meios de combate aos incêndios - quando está provado que não existem poucos meios, mas apenas má coordenação do uso dos mesmos - e criação de umas tantas comissões para estudar o problema dos fogos, ou seja, ainda mais jobs for the boys. Aproveitam ainda para criticar o Governo pelos cortes orçamentais no sector, esquecendo-se que o que se quer é melhores resultados com menos custos, o que é perfeitamente possível. Além disso, criticam a "falta de coordenação", mas esquecem-se que durante os seus seis anos de governo nada fizeram no sentido de criar uma estrutura central de comando no combate aos incêndios.


Deixem-me pois dar agora o meu pequeno contributo para a discussão em torno da questão dos incêndios (e creio estar "autorizado" a fazê-lo, visto que nasci e cresci numa zona rural rodeada de florestas). Penso que a solução para a diminuição dos fogos florestais passa pelo seguinte:

- Fixação de um preço mínimo para a madeira queimada (o mais elevado possível, desde que mais baixo que o preço da madeira normal). Não tenho dúvidas que a maioria dos fogos postos estão ligados a interesses dos madeireiros.

- Criar uma lei semelhante à que já existe em relação aos edifícios abandonados; quando uma destas construções ameaçam a segurança pública, devido à eminência do seu colapso, as autarquias podem expropriá-las, isto se os proprietários não procederem ao necessário restauro. Com as matas podemos fazer o mesmo: quando os respectivos donos não as quiserem limpar, o Estado devia poder expropriá-las. Tendo em conta que existem centenas de milhar de propriedades abandonadas (registadas em nome de pessoas falecidas há mais de cem anos, em alguns casos), o Estado tornar-se-ia assim no maior proprietário florestal do país. Desse modo, poderia melhorar e coordenar a exploração florestal (através da criação de uma agência estatal disso encarregue), ou simplesmente concessionar ou vender a privados essas grandes extensões florestais. Conseguiríamos assim matar dois coelhos com uma só cajadada: menor risco de ocorrência de fogos e melhor aproveitamento dos recursos florestais, com explorações mais rentáveis. E lembrem-se que estamos a falar de um sector responsável por quase dez por cento do PIB cuja rentabilidade é posta em causa pela excessiva parcelização das propriedades.

- Criação de um comando único, um "estado maior central", encarregue da coordenação dos meios de combate aos fogos e de protecção civil a nível nacional. Os militares poderiam dar um importante contributo nesta área.

- Melhor aproveitamento dos meios militares para combater os fogos. Por exemplo, na Grécia os aviões militares de vigilância marítima são utilizados na luta contra os incêndios.